<p>Pedido foi articulado após a Operação Cinesia, que prendeu o vereador Giovane Byl. Documento ainda depende de validação da Procuradoria.</p>
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<p class="wp-block-paragraph">A Câmara de Porto Alegre reuniu assinaturas para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a investigar emendas parlamentares para a área da saúde. O movimento ocorre <strong><a href="https://agorars.com/rs/porto-alegre/vereador-de-porto-alegre-e-preso-em-operacao-do-mp-rs-contra-desvios-de-emendas/" type="link" id="https://agorars.com/rs/porto-alegre/vereador-de-porto-alegre-e-preso-em-operacao-do-mp-rs-contra-desvios-de-emendas/">após a Operação Cinesia, que levou à prisão preventiva do vereador Giovane Byl (Podemos) na sexta-feira (18)</a></strong>. O requerimento ainda precisa passar pela validação da Procuradoria da Câmara.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Ao menos 15 parlamentares teriam assinado o procedimento, número suficiente para instalar a comissão. A abertura não depende de votação em plenário nem de autorização da presidência da Câmara. A previsão é que a instalação seja anunciada durante a sessão desta segunda-feira (21).</p>
<p class="wp-block-paragraph">A CPI pretende examinar repasses feitos à <strong><a href="https://agorars.com/tag/sms/" type="post_tag" id="2436">SMS (Secretaria Municipal da Saúde)</a></strong> entre 2024 e 2026. O requerimento aponta como objeto da apuração os procedimentos relacionados à celebração de parcerias, liberação dos recursos, fiscalização e análise das prestações de contas de organizações beneficiadas por emendas parlamentares.</p>
<p class="wp-block-paragraph">O escopo da comissão é mais amplo que o da investigação criminal conhecida até agora. A proposta busca verificar se houve falhas, omissões ou facilitações nas etapas administrativas relacionadas aos repasses, sem atribuir irregularidades aos demais vereadores que destinaram recursos às organizações examinadas. </p>
<p class="wp-block-paragraph">O próprio requerimento registra que a Operação Cinesia não apontou envolvimento de outros parlamentares que fizeram indicações para a mesma entidade.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A CPI terá prazo inicial de 120 dias, prorrogável por mais 60. Após a instalação e a indicação dos integrantes pelas bancadas, deverão ser definidos os cargos da comissão.</p>
<h2 class="wp-block-heading"><strong>Operação investiga mais de R$ 2 milhões</strong></h2>
<p class="wp-block-paragraph">A Operação Cinesia foi deflagrada pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) na sexta-feira. A investigação apura o desvio de mais de R$ 2 milhões repassados pelo Fundo Municipal de Saúde para projetos financiados por emendas parlamentares. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A apuração envolve um vereador, um servidor do Legislativo municipal, um advogado, dirigentes de uma organização da sociedade civil e outras pessoas relacionadas ao grupo investigado. </p>
<p class="wp-block-paragraph">O MP-RS afirma que recursos depositados em contas específicas de projetos da saúde teriam sido transferidos para contas de livre movimentação da entidade e depois distribuídos a empresas e pessoas investigadas. A investigação permanece sob sigilo.</p>
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