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<p>Segundo informações enviadas pelas famílias da EBCV, o valor repassado por aluno é de R$ 764,00, porém o custo real por criança é de aproximadamente R$ 1.240,00. Atualmente a escola atende 92 crianças e emprega 17 profissionais. “Mesmo após a abertura de novas licitações prevendo o valor de R$ 930,00 por aluno, a Prefeitura recusou-se a atualizar o repasse para o valor mínimo necessário, inviabilizando a continuidade do funcionamento da instituição”, informa nota compartilhada pela mãe de uma aluna que não quis se identificar.</p>
<p>Uma manifestação pública está sendo organizada pelas famílias para a próxima segunda-feira, dia 8, em frente à Câmara de Vereadores de Ivoti, com o objetivo de buscar “diálogo, transparência e uma solução que impeça o fechamento da escola”.</p>
<p>A Prefeitura esclarece que o valor repassado à escola é reajustado todos os anos conforme o Índice Oficial de Inflação do Brasil (IPCA), exatamente como previsto no edital e no termo de colaboração. O que a instituição pediu recentemente não foi o reajuste anual, que já acontece, mas sim um novo valor de repasse, acima do que foi definido no edital. Esse tipo de alteração não pode ser feito, pois a escola participou do chamamento concordando com o valor estabelecido e assumindo o compromisso de prestar o serviço por esse montante.</p>
<p><b>Nota da Prefeitura</b></p>
<p>Em nota, a Prefeitura informou que a decisão de encerrar a parceria foi exclusivamente da instituição. E publicou nota informando que a escola protocolou oficialmente a decisão de encerrar, de forma unilateral, o Termo de Colaboração no dia 1º de dezembro. Este termo foi firmado a partir do Edital de Chamamento Público, regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis.</p>
<p>Durante todo o ano, a Secretaria de Educação manteve diálogo constante com a instituição, buscando garantir o bom atendimento às crianças e o cumprimento de tudo que estava previsto no termo de colaboração.</p>
<p>Sobre os repasses financeiros, é importante esclarecer que a Prefeitura sempre fez os pagamentos conforme as regras do edital e do termo de colaboração, dentro dos valores combinados. A própria instituição aceitou, desde o início, trabalhar com os valores definidos no Edital, incluindo os reajustes anuais pelo índice oficial do Município (IPCA), os quais devem ser solicitados formalmente pela entidade, conforme previsto no edital.</p>
<p>Para assegurar a continuidade do atendimento, o Município já está encaminhando a abertura de um novo processo de chamamento público, conforme a Lei nº 13.019/2014, com o objetivo de contratar novas vagas em outras instituições e realocar as crianças que eram atendidas nesta unidade. No total de 92 crianças atendidas pela escola, 65 haviam confirmado a rematrícula e a previsão para 2026 era de até 100 matrículas para o local. A Prefeitura reforça que todas as crianças que estavam matriculadas na escola terão sua vaga garantida em 2026, com atendimento seguro, responsável e tranquilo para as famílias.</p>
<p>A Administração Municipal segue comprometida com a qualidade do ensino e permanece à disposição para esclarecer qualquer dúvida da comunidade.</p>
<p>O prefeito Valdir Ludwig declarou que é aberto um edital para as escolas que se interessam em receber os estudantes do município. “O edital foi aberto e a escola que optou por aceitar a proposta e é importante ressaltar que a empresa que aceita, precisa comprovar por laudo e estudos técnicos que vão conseguir entregar o que prometem, é uma segurança que precisamos ter”, disse. Valdir trouxe ainda dados importantes sobre a educação em Ivoti. “Nosso investimento em educação é de mais de 36%, estamos entre os 10 primeiros do estado”, declarou.</p>
<p><b>Nota da Escola</b></p>
<p>Com pesar, viemos por meio deste, anunciar o encerramento do atendimento à comunidade de Ivoti RS. É importante deixar claro que nós nunca desejamos encerrar as atividades, contudo, frente à inviabilidade financeira para manter o atendimento básico às crianças e suas famílias, junto com a falta de um posicionamento positivo da prefeitura sobre as nossas solicitações, tomamos a difícil decisão de descontinuar o atendimento para o próximo ano, de 2026, e assim não contrair maiores dívidas.</p>
<p>Já comunicamos todas as nossas famílias atendidas, explicando que o atendimento seguirá normal até o encerramento das atividades neste ano, dia 17 de dezembro e internamente seguiremos trabalhando até o final de janeiro de 2026 para cumprir com todas as obrigações legais como Escola. Entendemos e lamentamos com tristeza o impacto desta decisão e a seguir, expomos os motivos.</p>
<p>Desde 2023, identificamos que o valor recebido por aluno via Prefeitura Municipal para manter o atendimento é insuficiente para todas as contas e ainda cumprir com as exigências quanto às adequações do espaço físico. Já realizamos investimentos próprios que ajudaram momentaneamente, mas com o passar dos anos não conseguimos terminar de quitar e teríamos que fazer novos investimentos significativos por exigência da Gestão Municipal, ou seja, se tornou insustentável manter a qualidade do atendimento que nossas crianças merecem.</p>
<p>Ao longo do ano, tentamos através de diálogos e documentos protocolados nos caminhos legais, mostrando os estudos de viabilidade com real necessidade de ajustar o repasse para que o básico fosse mantido, bem como estratégias para novas fontes de receita, contudo, não tivemos um retorno positivo.</p>
<p>Desejamos que cada aluno e suas famílias possam ser bem atendidas, assim como foram bem acolhidas aqui por toda nossa Escola ao longo destes anos. Somos uma Rede de Escolas por princípios bíblicos e por isso reforçamos ainda mais nossa postura sobre um diálogo aberto e recíproco.</p>
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