<article id="post-260834" class="td-post-template-8 post-260834 post type-post status-publish format-standard has-post-thumbnail category-noticias category-projetos-sociais tag-advocacy tag-brasil-2026 tag-coletivos-lgbtqiapn tag-combate-a-discriminacao tag-defesa-de-direitos tag-democracia tag-direitos-humanos tag-diversidade-sexual tag-editais-abertos tag-edital-lgbtqiapn tag-equidade-racial tag-financiamento-social tag-fortalecimento-institucional tag-fundo-brasil tag-identidade-de-genero tag-incidencia-politica tag-interseccionalidade tag-justica-social tag-movimentos-sociais tag-organizacoes-lgbtqiapn tag-politicas-publicas tag-sociedade-civil-organizada tag-terceiro-setor tag-violencia-contra-pessoas-lgbtqiapn" itemscope itemtype="https://schema.org/Article"> <div class="td-post-header td-image-gradient-style8"> <div class="td-crumb-container"></div> <div class="td-post-header-holder"> <header class="td-post-title"> <p class="td-post-sub-title">Projetos selecionados receberão apoio para fortalecimento institucional e defesa de direitos em 2026</p> </header> </div> </div> <div class="td-post-template-8-box"> <div class="td-container"> <div class="td-pb-row"> <div class="td-pb-span8 td-main-content" role="main"> <div class="td-ss-main-content"> <div class="td-post-content tagdiv-type"> <p style="text-align: justify;" data-start="234" data-end="554">O<a href="https://www.fundobrasil.org.br/"> <strong data-start="236" data-end="277"><span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Fundo Brasil </span></span></strong></a>está com inscrições abertas para o <a href="https://www.fundobrasil.org.br/edital/lgbtqia-defendendo-direitos-2026/"><em><strong>“Edital LGBTQIAPN+: Defendendo Direitos 2026”</strong></em></a>, que vai destinar <strong data-start="379" data-end="398">até R$ 1 milhão</strong> ao fortalecimento institucional de organizações, grupos, coletivos e movimentos que atuam na defesa dos<strong> direitos humanos da população LGBTQIA+ no Brasil</strong>.</p> <p style="text-align: justify;" data-start="556" data-end="827">A chamada recebe propostas até<strong data-start="589" data-end="639"> <a href="https://www.fundobrasil.org.br/edital/lgbtqia-defendendo-direitos-2026/">6 de fevereiro de 2026</a></strong><a href="https://www.fundobrasil.org.br/edital/lgbtqia-defendendo-direitos-2026/">, às <strong data-start="645" data-end="674">18h (horário de Brasília)</strong></a>. Ao todo, poderão ser apoiadas <strong data-start="706" data-end="728">até 20 iniciativas</strong>, com repasse de <strong data-start="745" data-end="774">até R$ 50 mil por projeto</strong>, para execução em um período máximo de <strong data-start="814" data-end="826">12 meses</strong>.</p> <figure id="attachment_260843" aria-describedby="caption-attachment-260843" style="width: 1360px" class="wp-caption aligncenter"><a href="https://scruff.app.link/Gayblog_br_Press"><img fetchpriority="high" class="size-full wp-image-260843" src="https://i0.wp.com/gay.blog.br/wp-content/uploads/2025/12/fundo-brasil-gay-blog-br.jpg?fit=1360%2C768&quality=90&strip=all&ssl=1" alt="Fundo Brasil anuncia edital LGBTQIAPN+ com R$ 1 milhão para iniciativas de direitos humanos - Ilustração" width="696" height="393" sizes="(max-width: 696px) 100vw, 696px" /></a><figcaption id="caption-attachment-260843" class="wp-caption-text">Fundo Brasil anuncia edital LGBTQIAPN+ com R$ 1 milhão para iniciativas de direitos humanos – Ilustração</figcaption></figure> <p style="text-align: justify;" data-start="883" data-end="1158">Diferentemente de editais voltados a ações pontuais, esta chamada tem como eixo central o <strong data-start="973" data-end="1005">fortalecimento institucional</strong>. Os recursos possuem natureza flexível e permitem que cada organização defina, de acordo com sua realidade, as áreas mais estratégicas a serem apoiadas.</p> <p style="text-align: justify;" data-start="1160" data-end="1201"><a href="https://www.fundobrasil.org.br/edital/lgbtqia-defendendo-direitos-2026/"><span style="text-decoration: underline;">Entre os usos possíveis do recurso estão:</span></a></p> <ul style="text-align: justify;" data-start="1202" data-end="1505"> <li data-start="1202" data-end="1248"> <p data-start="1204" data-end="1248"><em><strong>planejamento estratégico e organizacional;</strong></em></p> </li> <li data-start="1249" data-end="1284"> <p data-start="1251" data-end="1284"><em><strong>governança e gestão financeira;</strong></em></p> </li> <li data-start="1285" data-end="1329"> <p data-start="1287" data-end="1329"><em><strong>monitoramento, avaliação e aprendizagem;</strong></em></p> </li> <li data-start="1330" data-end="1389"> <p data-start="1332" data-end="1389"><em><strong>comunicação institucional voltada à defesa de direitos;</strong></em></p> </li> <li data-start="1390" data-end="1433"> <p data-start="1392" data-end="1433"><em><strong>segurança digital, jurídica e integral;</strong></em></p> </li> <li data-start="1434" data-end="1505"> <p data-start="1436" data-end="1505"><em><strong>manutenção da estrutura necessária ao funcionamento das organizações.</strong></em></p> </li> </ul> <p style="text-align: justify;" data-start="1507" data-end="1693">Também são aceitas propostas que articulem o fortalecimento institucional com <strong data-start="1585" data-end="1628">ações de incidência política (<a href="https://amzn.to/498OBXn">advocacy</a>)</strong>, <strong data-start="1630" data-end="1652">mobilização social</strong> e <strong data-start="1655" data-end="1692">atendimento direto às comunidades</strong>.</p> <h3 style="text-align: justify;" data-start="1700" data-end="1735"><strong>Cenário de violência e exclusão</strong></h3> <p style="text-align: justify;" data-start="1736" data-end="2008">O edital é lançado em um contexto de agravamento das violações de direitos contra a população <a href="https://temprafazer.com.br/?s=LGBTQIA">LGBTQIA+</a>. Em 2024, o Brasil registrou <strong data-start="1870" data-end="1894">291 mortes violentas</strong> desse grupo, um aumento de 13,2% em relação ao ano anterior, segundo dados do<a href="https://olaitapetininga.com.br/?s=Bahia"> <em>Observatório do Grupo Gay da Bahia</em></a>.</p> <p style="text-align: justify;" data-start="2010" data-end="2295">O país segue liderando, pelo 16º ano consecutivo, o ranking mundial de assassinatos de pessoas trans e travestis, com <strong data-start="2128" data-end="2153">122 casos registrados</strong>. A maioria das vítimas são mulheres trans jovens, negras e nordestinas, evidenciando a dimensão interseccional da violência e da exclusão.</p> <p style="text-align: justify;" data-start="2297" data-end="2570">De acordo com o<a href="https://gay.blog.br/?s=Fundo%20Brasil"> Fundo Brasil</a>, esse cenário é agravado pela negligência institucional, pela subnotificação de casos e pelo avanço de discursos conservadores que colocam em risco direitos fundamentais, como acesso à saúde, educação, moradia, trabalho e participação política.</p> <h1 style="text-align: justify;" data-start="2577" data-end="2603"><strong>Quem pode se inscrever</strong></h1> <p style="text-align: justify;" data-start="2604" data-end="2631"><a href="https://www.fundobrasil.org.br/edital/lgbtqia-defendendo-direitos-2026/"><span style="text-decoration: underline;">Podem participar do edital:</span></a></p> <ul style="text-align: justify;" data-start="2632" data-end="2830"> <li data-start="2632" data-end="2705"> <p data-start="2634" data-end="2705"><em>organizações, grupos, coletivos e movimentos <strong data-start="2679" data-end="2702">sem fins lucrativos</strong>;</em></p> </li> <li data-start="2706" data-end="2761"> <p data-start="2708" data-end="2761"><em>iniciativas <strong data-start="2720" data-end="2758">mesmo sem CNPJ ou não formalizadas</strong>;</em></p> </li> <li data-start="2762" data-end="2830"> <p data-start="2764" data-end="2830"><em>projetos com atuação comprovada na <strong data-start="2799" data-end="2829">defesa de direitos humanos</strong>.</em></p> </li> </ul> <p style="text-align: justify;" data-start="2832" data-end="2970">No caso de grupos sem CNPJ, será necessário indicar uma <strong data-start="2888" data-end="2907">parceira fiscal</strong> para a formalização do apoio, caso o projeto seja selecionado.</p> <p style="text-align: justify;" data-start="2972" data-end="3253">Não são aceitas propostas de pessoas físicas, órgãos governamentais, universidades, partidos políticos ou empresas. Também ficam de fora iniciativas <strong data-start="3121" data-end="3252">exclusivamente voltadas à geração de renda, empreendedorismo, capacitação profissional, produção cultural ou pesquisa acadêmica</strong>.</p> <h1 style="text-align: justify;" data-start="3260" data-end="3282"><strong><a href="https://gay.blog.br/?s=Fundo%20Brasil">Temas contemplados</a></strong></h1> <p style="text-align: justify;" data-start="3283" data-end="3322"><a href="https://www.fundobrasil.org.br/edital/lgbtqia-defendendo-direitos-2026/"><span style="text-decoration: underline;">O edital apoia projetos relacionados a:</span></a></p> <ul style="text-align: justify;" data-start="3323" data-end="3664"> <li data-start="3323" data-end="3391"> <p data-start="3325" data-end="3391"><em>combate à discriminação e à violência contra pessoas LGBTQIA+;</em></p> </li> <li data-start="3392" data-end="3445"> <p data-start="3394" data-end="3445"><em>juventude LGBTQIA+ e enfrentamento à LGBTfobia;</em></p> </li> <li data-start="3446" data-end="3490"> <p data-start="3448" data-end="3490"><em>população LGBTQIA+ em situação de rua;</em></p> </li> <li data-start="3491" data-end="3544"> <p data-start="3493" data-end="3544"><em>pessoas LGBTQIA+ egressas do sistema prisional;</em></p> </li> <li data-start="3545" data-end="3588"> <p data-start="3547" data-end="3588"><em>saúde, direitos sexuais e reprodutivos;</em></p> </li> <li data-start="3589" data-end="3664"> <p data-start="3591" data-end="3664"><em>garantia de direitos e envelhecimento digno de pessoas idosas LGBTQIA+.</em></p> </li> </ul> <p style="text-align: justify;" data-start="3666" data-end="3820">Propostas com abordagem <strong data-start="3690" data-end="3708">interseccional</strong>, que considerem raça, gênero, território e outros marcadores sociais, serão priorizadas no processo de seleção.</p> <h1 style="text-align: justify;" data-start="3827" data-end="3850"><strong>Como será a seleção</strong></h1> <p style="text-align: justify;" data-start="3851" data-end="4112">Após a submissão, os projetos passam por uma análise técnica inicial e, em seguida, por um <strong data-start="3942" data-end="4003">Comitê de Seleção formado por especialistas independentes</strong>. O resultado será divulgado <strong data-start="4032" data-end="4066">a partir de 25 de maio de 2026</strong>, no site e nas redes sociais do Fundo Brasil.</p> <figure id="attachment_260848" aria-describedby="caption-attachment-260848" style="width: 768px" class="wp-caption aligncenter"><a href="https://scruff.app.link/Gayblog_br_Press"><img class="size-full wp-image-260848" src="https://i0.wp.com/gay.blog.br/wp-content/uploads/2025/12/fundo-brasil-gayblogbr.jpg?fit=768%2C950&quality=90&strip=all&ssl=1" alt="Fundo Brasil anuncia edital LGBTQIAPN+ com R$ 1 milhão para iniciativas de direitos humanos - Ilustração" width="696" height="861" sizes="(max-width: 696px) 100vw, 696px" /></a><figcaption id="caption-attachment-260848" class="wp-caption-text">Fundo Brasil anuncia edital LGBTQIAPN+ com R$ 1 milhão para iniciativas de direitos humanos – Ilustração</figcaption></figure> <h1 style="text-align: left;" data-start="4119" data-end="4129"><strong>Serviço</strong></h1> <p style="text-align: left;" data-start="4130" data-end="4535"><strong data-start="4130" data-end="4141">Edital:</strong> <a href="https://www.fundobrasil.org.br/edital/lgbtqia-defendendo-direitos-2026/">LGBTQIAPN+: Defendendo Direitos 2026</a><br data-start="4178" data-end="4181" /><strong data-start="4181" data-end="4196">Inscrições:</strong> de 6 de dezembro de 2025 a 6 de fevereiro de 2026, até 18h<br data-start="4255" data-end="4258" /><strong data-start="4258" data-end="4280">Valor por projeto:</strong> até R$ 50 mil<br data-start="4294" data-end="4297" /><strong data-start="4297" data-end="4318">Total disponível:</strong> até R$ 1 milhão<br data-start="4334" data-end="4337" /><strong data-start="4337" data-end="4350">Execução:</strong> até 12 meses<br data-start="4363" data-end="4366" /><strong data-start="4366" data-end="4380">Inscrição:</strong> exclusivamente pelo <a href="https://www.fundobrasil.org.br/edital/lgbtqia-defendendo-direitos-2026/"><strong>Portal de Projetos do Fundo Brasil</strong></a><br data-start="4435" data-end="4438" /><strong data-start="4438" data-end="4450">Dúvidas:</strong> <a class="decorated-link cursor-pointer" href="mailto:edital@fundobrasil.org.br" rel="noopener" data-start="4451" data-end="4476">edital@fundobrasil.org.br</a></p> </div> <!-- ./block --> <!-- /.content --> </div> </div> </div> <!-- /.td-pb-row --> </div> <!-- /.td-container --> </div> <!-- /.td-post-template-8-box --> </article>